Há risco de saúde pública nas prisões portuguesas? Cada médico tem de cuidar de mais de 520 presos. E há um enfermeiro para cada 62 reclusos.

A falta de profissionais de saúde em Estabelecimentos Prisionais não é um problema de agora. Já existia antes da pandemia e continua no período pós-pandemia. O investimento, garante o Ministério da Justiça, "tem vindo a sofrer alterações - no sentido de melhorias". Mas, aparentemente, continua a não ser suficiente. Os profissionais são escassos e há uma tentativa de "tapar buracos" com avenças e tarefeiros. Estamos, por isso, a colocar em perigo a saúde pública?

Nas prisões portuguesas há 22 médicos para 11.588 reclusos, segundo dados da Pordata. Isto dá uma média de um médico por cada 520 reclusos. Os enfermeiros são cerca de 186, ou seja, há um enfermeiro por cada 67 prisioneiros. A estes profissionais juntam-se 48 auxiliares de ação médica e 15 psicólogos. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) explica que a estes números acrescem profissionais "contratados em regime de avença com especialistas de várias valências". Todavia, não chega, segundo os profissionais de saúde. Este é o retrato dos 49 Estabelecimentos Prisionais (EPs) espalhados pelo país.

A falta de profissionais de saúde nas prisões não é um problema de agora. Já existia antes da pandemia e continua no período pós-pandemia. O investimento, garante o Ministério da Justiça à CNN Portugal, "tem vindo a sofrer alterações - no sentido de melhorias - nomeadamente com a substituição da prestação de cuidados via empresas, por profissionais do quadro, em complementaridade com profissionais com contratos em regime de avença". Mas, aparentemente, continua a não ser suficiente.

Os limites dos cuidados médicos prestados também é um problema e não fica circunscrito às quatro paredes de uma cela. O facto de não se poder realizar colheitas de sangue com a devida regularidade, não se diagnosticar e acompanhar o estado de saúde dos reclusos pode dar origem a surtos, que rapidamente passam para a comunidade. Estamos, por isso, a colocar em perigo a saúde pública? A resposta entre os especialistas não deixa dúvidas.

"As prisões são um ambiente propício a que haja transmissão de doenças contagiosas. Temos uma população que é frágil, com várias comorbilidades, que vive concentrada e na covid vimos bem isso. Rapidamente um vírus se contagia nesta população. Portanto, ao ter a comunidade prisional controlada, contribuímos para a segurança da população, porque estes estabelecimentos não são um mundo distante e fechado. Temos guardas prisionais que saem e entram todos os dias, temos as visitas e pode surgir um vírus que passa rapidamente para a sociedade", explicou Mário André Macedo, enfermeiro mestre em saúde pública no Hospital Fernando Fonseca (HFF), na Amadora, em Lisboa.