Amnistia só para jovens.

Constitucionalistas não têm muitas dúvidas: proposta é "inconstitucional".

Serviços parlamentares questionam se a definição de um universo de beneficiados em função da idade é conforme ao princípio da igualdade. Constitucionalistas não têm muitas dúvidas: proposta é "inconstitucional".

O que, aparentemente, seria uma medida consensual, afinal congrega críticas. Logo, porque este "perdão de penas e amnistia de infrações" só vale para reclusos jovens, com limite de idade até aos 30 anos.

Este perdão de penas e amnistia de infrações só para os mais jovens é influenciado, evidentemente, pela Jornada Mundial de Juventude, o evento que traz o papa a Portugal. "