Morrer nos Estabelecimentos Prisionais é mais frequente do que imagina.

Morrer na cadeia é bastante mais frequente do que se possa imaginar. Por doença ou de morte matada, todos os anos morrem dezenas de pessoas que estavam à guarda do sistema prisional e não foram devidamente protegidas.

Casos de deficiente assistência médica, como o que relatamos aqui há dias e suicídios são, porventura, as situações mais comuns, embora não seja de desprezar a possibilidade de haver uma boa percentagem de situações de morte violenta que nunca foram devidamente investigadas. Por exemplo, em 2020, relatos nos media dizem-nos que morreram 75 reclusos, 54 por doença e os restantes cometeram suicídio. Nenhum homicídio. E no entanto, nenhum relatório internacional sobre direitos humanos omite casos que se passam em Portugal de violações dos direitos das pessoas, de violência policial ou de tortura nas esquadras de polícia e prisões, situações que revelam "um problema estrutural e que as respostas que têm sido dadas, em cumprimentos das obrigações assumidas pelo Estado português, não têm sido as suficientes", diz a Amnistia Internacional.

O mais recente caso a motivar desconfianças e pedidos de investigação policial é o de Miguel Cesteiro, detido no Estabelecimento Prisional de Alcoentre. A morte deste recluso foi atribuída a doença mas, segundo um comunicado conjunto de várias associações ciganas, a família do falecido recebeu informações de que a morte se deveu, "presumivelmente", a "agressões por parte de guardas prisionais".

Recluso estava em isolamento

As desconfianças avolumam-se quando a família afirma que "nem sequer tiveram acesso ao relatório da autópsia".